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Redução do ICMS sobre os combustíveis será discutida em Audiência Pública na Aleam

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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizará nesta quarta-feira (19), Audiência Pública para debater a possibilidade de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre os combustíveis no estado. O debate está marcado para acontecer no plenário Ruy Araújo, às 12h.

A realização da Audiência obedece ao requerimento n.° 451/2020, assinado pelo presidente da Casa, Josué Neto, em conjunto com os deputados Abdala Fraxe (Podemos) e Dermilson Chagas (sem partido).

Nas últimas semanas, os deputados têm sido procurados por representantes de categorias e sociedade civil organizada, para que seja estabelecido diálogo junto ao Executivo Estadual, na busca de redução do imposto que representa a maior fatia do valor cobrado pelos combustíveis no Estado.

A medida foi proposta pelo presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, que prometeu zerar os tributos federais sobre os combustíveis, caso os governadores aceitem zerar a cobrança em âmbito estadual.

Serviço

O que: Audiência Pública (Possibilidade de Redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre os combustíveis no Amazonas)

Onde: Assembleia Legislativa do Amazonas (Plenário Ruy Araújo)

Quando: Quarta-feira, dia 19 às 12h

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