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“Alíquota do IPI de concentrados de bebidas deve ser ficada em 8%” diz Alfredo Menezes

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O superintendente da Zona Franca de Manaus, Alfredo Menezes, viajou para Brasília para cumprir extensa agenda de compromissos, dentre os quais reuniões técnicas para discutir o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados de bebidas, mas já revelou que a alíquota está definida. “O presidente mantém seu compromisso com a Zona Franca e com o Brasil e o valor deverá ser fixado em 8%, como era o esperado”, disse o superintendente.

Estudos técnicos que recomendam a elevação dos atuais 4% para 8% na alíquota do IPI foram desenvolvidos com a participação da Suframa, Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) e Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (ABIR), durante os últimos seis meses. O superintendente publicou em suas redes sociais uma nota em que diz acreditar que o restabelecimento da alíquota em 8% “vai proporcionar segurança jurídica para o setor, além de tranquilizar todos os agentes envolvidos”.

INCENTIVO MANTIDO

No início do ano, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM) enviou um ofício para o presidente Jair Bolsonaro solicitando que a alíquota do IPI fosse mantida em 8% a fim de beneficiar o polo de concentrados da Zona Franca de Manaus. Nesta quinta-feira (16), o Governo Federal anunciou que o incentivo fiscal será mantido e diminuirá gradativamente nos próximos três anos.

Neste primeiro ano a alíquota do imposto será mantida em 8%, no ano que vem será de 6% e em 2022 será 4%. A decisão do presidente dá um fôlego para as empresas possam manter suas produções na região e para que os parlamentares que compõem a bancada amazonense possam se articular para continuar lutando em prol da economia local.

Este polo tem uma peculiaridade, porque além de ela beneficiar a capital gera empregos no interior do Amazonas. Os municípios de Presidente Figueiredo e Maués, onde tem a produção de açúcar e guaraná. A população beneficiada pelo polo de concentrados nestas localidades recebe salário com média de R$ 2mil a R$ 3 mil reais. Ressalta-se importância ambiental de manter a geração de emprego e renda no interior do Amazonas como a forma mais eficaz de manter a floresta Amazônica preservada.

FLORESTA DE PÉ

É importante lembrar que essas pessoas empregadas deixam de desmatar a floresta. Além da geração de emprego, tem a preservação ambiental. O que nós precisamos é de mais economia sustentável como esta. Essa redução do índice foi um golpe na indústria de concentrados, porém, o pior que a redução é a Receita Federal não querer conceder os créditos.

De acordo com informações do parlamentar, muitas empresas são prejudicadas pela Receita Federal, já que muitas vezes o órgão não quer conceder o crédito de IPI que é direito da empresa que adquire os concentrados produzidos no Polo Industrial de Manaus.

Fonte: Maskate News

 

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