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Arthur Neto entra com processo contra Jair Bolsonaro
Queixa pode acelerar afastamento de Bolsonaro

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Foto: Reprodução

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), afirmou que prepara queixa-crime por injúria contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que o xingou de “bosta” na reunião ministerial de 22 de abril, cujo teor foi revelado na última sexta-feira (22) pelo Supremo Tribunal Federal no curso do inquérito que apura se o presidente interferiu na Polícia Federal. As informações são do Site UOL. 

O crime de injúria é um crime contra a honra subjetiva (dignidade) da pessoa e cabe à vítima ser o autor da queixa. Essa queixa funciona como uma denúncia nos crimes de ação penal pública (aqueles que o Ministério Público apresenta a acusação), como é o caso de um roubo, por exemplo.

Aproveitaram o vírus, tá um bosta de um prefeito lá de Manaus agora, abrindo covas coletivas. Um bosta” Jair Bolsonaro em vídeo da reunião ministerial.

A queixa não passaria pela PGR (Procuradoria Geral da República). Assim que chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal), que processa denúncias contra o presidente, esse tipo de petição é encaminhada para análise da Câmara dos Deputados, que tem, por sua vez, que decidir se autoriza a abertura de processo contra o presidente.

Se autorizado o processo, Bolsonaro se tornaria réu e seria afastado por 180 dias (seis meses) do cargo. Para isso, é preciso que dois terços da Câmara (342 deputados) aceitem a acusação.

Queixa pode acelerar afastamento de Bolsonaro

Segundo o procurador de Justiça Roberto Livianu, presidente do instituto “Não Aceito Corrupção”, a queixa-crime pode acelerar um eventual afastamento do presidente, uma vez que não depende do oferecimento de uma denúncia por parte do procurador-geral da República, Augusto Aras. “Nos crimes de ação penal privada, o Ministério Público atua como custos legis [fiscal da lei] e não oferece a denúncia, mas antes da análise pela PGR há o crivo da Câmara dos Deputados. Uma vez a queixa apresentada, o relator do caso a encaminha para a Câmara para autorizar a abertura da ação penal”, explica Livianu, que é membro do Ministério Público do Estado.

“Havendo a autorização pela Câmara, o presidente é afastado por 180 dias. A ação penal está autorizada e o processamento se inicia no STF, as partes são ouvidas e o julgamento é colegiado”, afirma.

Fonte: UOL 

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