Início País Justiça do Rio autoriza certidão de nascimento com “sexo não especificado”

Justiça do Rio autoriza certidão de nascimento com “sexo não especificado”

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Aoi Berriel, de 24 anos. conseguiu na Justiça uma decisão inédita. Um juiz do Rio de Janeiro reconheceu seu direito de se identificar como pessoa não-binária, ou seja, que não se vê nem como mulher e nem como homem.

O juiz Antonio da Rocha Lourenço Neto, da 1ª Vara de Família da Ilha do Governador, escreveu que “o direito não pode permitir que a dignidade da pessoa humana do agênero seja violada sempre que o mesmo ostentar documentos que não condizem com sua realidade física e psíquica”. O Ministério Público aceitou.

“Essa investigação sobre mim mesma doeu, mas me deixou muito mais confortável. Foi um momento em que me permiti explorar sobre meu gênero e, por isso, tenho muita certeza das minhas escolhas. Isso tudo melhorou muito minhas relações interpessoais, pois passei a ser quem eu queria ser e não aquilo que esperavam de mim — relatou ao Jornal Extra, afirmando que ótima relação. com o pai, um oficial da Aeronáutica.

“Geralmente, quando estou debatendo essa questão (de gênero) com alguém, a primeira coisa que a pessoa faz é dizer que devo me identificar da forma que consta dos meus documentos. Só que tudo ligado ao gênero masculino me remete a algo opressivo. Fui pressionada a vida inteira a ter uma masculinidade com a qual não me identificava.”

 

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