O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) multou em R$ 100 mil o Grupo Baiano, após nova reincidência no descumprimento do decreto que suspende os serviços não essenciais no Amazonas. Em fiscalização realizada nesta quarta-feira (03/02), as equipes do órgão constataram que o comércio, localizado na Avenida Constantino Nery, bairro Chapada, segue funcionando com atendimento presencial.
Essa foi a terceira vez que o estabelecimento foi flagrado descumprindo o decreto. Com isso, a multa de reincidência, que seria de R$ 50 mil, duplicou. Mais uma vez, foi determinado o fechamento do comércio. Além do Procon-AM, policiais militares da 22ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) participaram da ação.
“A multa é consequência do descumprimento do decreto, que vem sendo acompanhado pelos órgãos que integram a Comissão Integrada de Fiscalização. Se necessário, interditaremos o estabelecimento. O objetivo é garantir que as medidas sejam atendidas e que a Covid-19 possa ser contida no Estado”, ressaltou o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
