A Arsepam abriu inscrições para operadores que desejam realizar transporte hidroviário intermunicipal durante o Festival de Parintins 2026. Os interessados têm até 15 de junho para enviar a documentação exigida no Edital de Chamamento Público Emergencial nº 002/2026.
A autorização temporária permitirá a operação de embarcações na rota Manaus–Parintins–Manaus durante o Festival de Parintins 2026. A medida foi adotada para atender ao aumento da demanda por viagens no período, quando milhares de turistas, trabalhadores, artistas e moradores se deslocam para a ilha.
Segundo a Arsepam, a iniciativa busca ampliar a oferta de transporte regular, garantir mais segurança aos passageiros e fortalecer a fiscalização das operações, contribuindo para uma maior organização do transporte hidroviário durante um dos períodos de maior movimentação no Amazonas.
Documentos necessários
Os interessados devem enviar a documentação entre 8 e 15 de junho. Entre os documentos exigidos estão o CNPJ, documentos do representante legal, certificados da embarcação e de segurança da navegação, seguro obrigatório e autorização da Marinha do Brasil para 2026.
Após a etapa de inscrições, a Agência Reguladora realizará a análise documental e poderá promover diligências e inspeções complementares para verificar as condições operacionais e de segurança das embarcações.
