Publicidade
Início Cidade APÓS A ELEVAÇÃO DOS PREÇOS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS SÃO FISCALIZADOS EM MANAUS

APÓS A ELEVAÇÃO DOS PREÇOS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS SÃO FISCALIZADOS EM MANAUS

634
Foto: Divulgação
O  Programa de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), a Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) começaram a notificar, nesta terça-feira (22), os postos de combustíveis da capital, após a elevação nos preços da gasolina comum e aditivada, entre os dias 16 e 17 de janeiro, e praticados ainda em alguns postos.
Os órgãos estão atuando mediante recomendações do Ministério Público do Estado (MPE-AM) que também exerce função fiscalizadora. “A Promotoria de Defesa do Consumidor e Defensoria Pública do Estado do Amazonas fizeram uma recomendação para que trabalhássemos nessa questão do preço do combustível que teve um reajuste abusivo”, avaliou o coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes.
“Conforme acordado na primeira reunião da força-tarefa do consumidor para atender de forma emergencial a demanda, já estamos nas ruas notificando os empresários que apresentaram práticas abusivas. O que observamos, também, é que alguns postos baixaram os preços, devido à pressão dos Procons estadual e municipal que receberam várias denúncias de consumidores”, aponta o gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Desde a última semana, o Procon Manaus vem recebendo denúncias de consumidores, reclamando de aumento abusivo nos preços da gasolina. O aumento considerado pelo órgão de defesa do consumidor é alto de R$ 1,00 por litro.
Diversos postos das zonas sul, centro-sul, oeste e centro-oeste já receberam o auto de constatação para que apresentem os documentos comprovando o valor pago para as distribuidoras pelo combustível. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda a elevação de preços que não seja justificada pelo respectivo aumento dos custos de atividade. A prática é considerada abusiva pelo CDC. Os postos visitados receberam o prazo de dois dias úteis para apresentar uma justificativa e as notas fiscais de compra da gasolina.
“O Procon Manaus já está há cerca de dez meses combatendo todo o tipo de abusividade e atos lesivos ao consumidor na questão da gasolina e de outros combustíveis. Já formalizamos denúncias aos órgãos de policia criminal para que se investigue a questão do cartel e da combinação de preço” destaca o Rodrigo Guedes.
O Procon Manaus recebe reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos ou serviços. Ao longo da semana, os Procons Municipal e Estadual estarão percorrendo as demais zonas da cidade.

Artigo anteriorQUADRILHA É DETIDA PELA FORÇA TÁTICA COM ARMA, DROGAS E CARRO COM PLACA CLONADA
Próximo artigoALUNOS DO LICEU CLAUDIO SANTORO VÃO ENCENAR ESPETÁCULO TEATRAL EM MOSTRA DO ITAÚ CULTURAL, EM SÃO PAULO

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui