Início Cidade De forma inédita, TCE-AM dá início a implantação de programa integridade

De forma inédita, TCE-AM dá início a implantação de programa integridade

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Assessor técnico especial para o planejamento, desenvolvimento e implementação do programa de integridade do TCE-AM, o professor pós-doutor Rodrigo Pironti, que possui vasta experiência em compliance e integridade no setor privado, inclusive atuando no desenvolvimento do sistema utilizado na Itaipu Binacional, explicou que a implementação é um processo longo e que precisa ser acompanhado e adequado conforme obstáculos sejam encontrados.

“O processo de implementação dura ao menos oito meses, passando por oito fases de estruturação, sendo feita inicialmente uma avaliação de maturidade do tribunal em relação às polícias de integridade. Depois seguimos com a fase de análise de vários pilares de compliance, como gestão de riscos, políticas, códigos de condutas e análises de procedimentos internos do tribunal”, explicou Rodrigo Pironti ao destacar a necessidade de manutenção das medidas implementadas.

“Esse é um processo de aculturamento longo e que demanda um certo tempo. Depois desses oito meses, fica a necessidade de manutenção dessas boas práticas junto ao tribunal e aos jurisdicionados, que são parte presente da Corte de Contas, já que se eles se adequarem a essa nova realidade da integridade, será um processo em cadeia que beneficiará a todo o Estado”, concluiu Rodrigo Pironti.

Também atuando como assessor técnico do projeto implementado pelo TCE-AM, o advogado e consultor Daniel Lança comentou sobre como pequenas mudanças possuem grandes impactos no âmbito de integridade das pessoas, com foco nos servidores e jurisdicionados da Corte de Contas.

“O que o TCE-AM está implementando é sem dúvidas um exemplo para todos os órgãos públicos a nível nacional. É um processo que engloba desde pequenas ações, como por exemplo você não se apossar de algo no chão que não é seu, até a procedimentos mais amplos, como fiscalização de processos e contratos. A ideia é criar cada vez mais uma ideia de confiança e integridade nas pessoas, e quem tem a ganhar com isso é toda a sociedade”, salientou Daniel Lança.

O trabalho de implantação do sistema de integridade continua nos próximos meses em oito etapas no TCE-AM. No evento, além dos conselheiros Érico Desterro, Yara Lins dos Santos (vice-presidente), Ari Moutinho Júnior (corregedor-geral), Mario de Mello (coordenador da Escola de Contas) e Fabian Barbosa (Presidente da Primeira Câmara), também participaram o subprocurador-geral do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), Géber Mafra Rocha; o controlador-geral do Amazonas, Otávio de Souza Gomes; a secretária do Tribunal de Contas da União (TCU), Glenda Grando Menezes; e o controlador-geral da União no Amazonas, Ulysses Serudo de Mendonça.

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