Uma das marcas da gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto, a requalificação do Centro Histórico de Manaus ganha novo fôlego este ano com o avanço das obras que antes integravam o PAC Cidades Históricas do governo federal. Agora, por administração direta, dentro do programa “Manaus Histórica”, as ações estão sendo intensificas pela prefeitura e já com novos projetos em execução, como o restauro do Pavilhão Universal e da Biblioteca Pública Municipal João Bosco Pantoja Evangelista, ambas licitadas.
“Valorizar o Centro Histórico, para mim, é valorizar nossa identidade, o nosso povo. Graças a nossa organização financeira, conseguimos assumir a continuação das obras de revitalização, uma vez que o governo federal não atendia o nosso cronograma e ocasionou atrasos. A conclusão do projeto é mais um dos presentes em homenagem aos 350 anos de Manaus e que sinto muito orgulho em realizar”, destacou o prefeito ao citar o pacote de obras pelo aniversário da cidade, que está dividido em cinco eixos temáticos e também envolvem novos projetos em saúde, educação, infraestrutura, assistência social, trabalho e empreendedorismo.
Localizado na praça Tenreiro Aranha, na rua Guilherme Moreira, e já requalificado pela prefeitura, o Pavilhão Universal está em processo de desmontagem para restauro das estruturas metálicas e demais elementos arquitetônicos. Após o processo de restauro, com valor estimado em R$ 1.088.463,10, o Pavilhão será montado novamente e implantado na praça Adalberto Valle, do outro lado da rua, em frente ao Bar Jangadeiro, espaço que também recebeu trabalho de infraestrutura, resgatando os traçados originais.
Outra obra que estava sendo esperada pela população e que já teve os serviços iniciados é a Biblioteca Pública Municipal João Bosco Pantoja Evangelista, ao lado da praça do Congresso, orçada em R$ 2.312.281,45.
“O Pavilhão Universal foi o primeiro a ser licitado e deve ficar pronto até o final deste ano. Um dos belos exemplares da arquitetura neoclássica, o Pavilhão foi construído em 1912 e irá compor um importante contexto no projeto de ressignificação do Centro Histórico de Manaus”, disse o coordenador dos projetos do ‘Manaus Histórica’, do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Almir de Oliveira. “Já a Biblioteca Municipal, também com as obras iniciadas, tem término previsto para março de 2020”, completou.
O prédio da antiga Câmara Municipal de Manaus, na avenida Sete de Setembro, teve sua licitação concluída no último dia 6 e nos próximos dias, também terá suas obras iniciadas.
Vistoria em prédios abandonados
Paralelo à revitalização de prédios históricos, a Prefeitura de Manaus, em parceria com outros órgãos municipais e o Corpo de Bombeiros, também tem feito um importante trabalho para solucionar a questão de prédios abandonados no Centro da capital. Ao todo, 60 imóveis foram vistoriados, atendendo também a ação do Ministério Público Estadual (MP-AM).
Dos 60 imóveis vistoriados, 23 estavam ocupados e em bom estado de conservação. Outros 37 receberam notificação do Implurb para limpeza e manutenção do terreno, sob pena de outras sanções administrativas. Do grupo, 18 proprietários atenderam a demanda e realizaram a limpeza das suas áreas particulares e 19 tiveram aplicação de multas, em razão do não atendimento das notificações.
O plano de ação prevê, além do mapeamento, vistoria e notificação dos proprietários dos imóveis particulares, a elaboração de laudos e ação de desapropriação, conforme legislação em vigor. No caso de Manaus, o Plano Diretor precisa ter regulamentação específica para contemplar destinação a esses bens particulares, como prevê, por exemplo, o IPTU progressivo.
Denúncias podem ser feitas ao Disque Ordem, pelo 161, ou no 3625-5340, em horário comercial, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h.
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Texto – João Pedro Figueiredo / Semcom e Assessoria Implurb
