Tag: lei
Amazonastur ressalta importância de proteção aos animais no turismoLei que pune...
A lei federal que prevê punição com multa de até R$ 500 mil aos responsáveis por explorar ou fazer uso comercial de imagem de...
Parlamento russo aprova endurecimento da lei contra “propaganda LGBT”As novas proibições...
MUNDO - Os deputados russos aprovaram esta quinta-feira, na generalidade, alterações à lei sobre promoção de relações sexuais "não tradicionais", endurecendo a repressão da...
Com nova lei, maternidades passam a informar tipo sanguíneo e fator...
O governador Wilson Lima sancionou a Lei nº 5.864, que trata sobre a obrigatoriedade de inserção da informação do tipo sanguíneo e do fator...
Vereador Sassá quer proibir acesso aos hospitais a quem recusar vacina...
O vereador Sassá da Construção Civil está no centro das discussões nesta segunda-feira. É que ele subiu à Tribuna da Câmara Municipal de Manaus...
STF derruba lei do Amazonas e determina demissão de 10 mil...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Estado do Amazonas que permitia que os diplomas de pós-graduação de cursos...
Em Iranduba, ladrão se entrega, confessa o crime, mas sai pela...
Um ladrão de residências de Iranduba, que teve a imagem divulgada pela polícia e era procurado em toda a cidade, se apresentou nesta quarta-feira...
Advogada vegana sai da cadeia por falta de comida saudável: “Só...
Diz o ditado que cadeia no Brasil foi feita para pobre. E algumas histórias nos faem crer que sim. Uma advogada presa suspeita de...