Às vésperas de completar 70 anos e driblando o isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta quarta-feira, às 10h, sua 1ª sessão com plenário virtual. Ao todo, serão apreciados 43 processos pelo colegiado, que se reunirá, via videoconferência, pelo Google Meet. A 1ª sessão virtual da Corte de Contas pode ser acompanhada pelo endereço https://plenariovirtual.tce.am.gov.br, no Portal do TCE-AM.
Coordenado pelo conselheiro-presidente do TCE, Mario de Mello, com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), o Plenário Virtual acontece depois de uma série de testes com o colegiado e ainda representantes dos gabinetes.
“Será um marco na história do Tribunal de Contas no Amazonas. Utilizaremos a tecnologia para, mesmo em tempos de isolamento social, analisar as contas dos gestores e ex-gestores, apreciar representações, entre outros processos, e, acima de tudo, fiscalizar e garantir a destinação correta dos recursos públicos no nosso Estado”, disse o presidente do TCE-AM.
A sessão no plenário virtual foi regulamentada pela Portaria 166/2020 da Presidência da Corte de Contas e tem como objetivo garantir o pleno desempenho da atividade fiscalizadora do TCE, que finaliza com a apreciação dos processos gerados pelo Controle Externo.
Voz garantida – De acordo com o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, os ordenadores de despesa ou seus representantes terão voz garantida no plenário virtual uma vez que as sustentações orais também foram operacionalizadas.
“Toda nossa infraestrutura para que a sessão ocorra segue a legislação, garantindo a publicidade e a ampla defesa. Significa dizer que qualquer cidadão poderá acompanhar a sessão pelo site do Tribunal e os advogados poderão se manifestar nos processo”, garantiu Mario de Mello.
Nesta primeira sessão no plenário virtual, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy foi convidado a participar para atestar a garantia aos advogados. Também participarão do primeiro plenário virtual o representante do Ministério Público de Contas (MPC) e representantes das partes que solicitarem previamente.
Julgamentos – A pauta de julgamentos foi divulgada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial do TCE-AM e está disponível para consulta pública.
Dos processos a serem julgados no plenário virtual, 12 são referentes a recursos de gestores e ex-gestores que buscam revisar as decisões do Pleno da Corte da Contas.
Constam na pauta, entre outros processos, 14 representações, 12 recursos, 11 prestações de contas de órgãos da administração direta e indireta do Estado, três embargos de declaração e uma denúncia.
A sessão será conduzida pelo conselheiro-presidente Mario de Mello e devem participar os conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado, além do procurador-geral de Contas, João Barroso.
