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Tribunal de Contas julga 113 processos nesta terça (10)

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Um total de 113 processos serão julgados pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça-feira (10), durante a 6ª sessão ordinária 2020, a partir das 10h.

Dos processos listados na pauta, 50 são recursos de revisão, reconsideração e ordinário de gestores e ex-gestores que tentam modificar decisões desfavoráveis proferidas pelo colegiado da Corte de Contas.

O Tribunal apreciará, ainda, 21 prestações de contas anuais. Entre elas estão as contas da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social (AADES), do exercício financeiro de 2012, na gestão de Ana Paula Machado Andrade; da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), exercício de 2018, na gestão de Fabio Henrique dos Santos Albuquerque; e das Prefeitura de Jutaí e Envira, em 2016.

Também estão na pauta 20 representações, nove embargos de declaração, duas tomadas de contas especiais de adiantamento e uma de convênio, seis denúncias, duas consultas e um contrato.

Os processos serão apreciados pelo conselheiros Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos, além dos auditores Luiz Henrique Mendes, Mário Filho, Alípio Filho e Albert Furtado. A sessão será conduzida pelo conselheiro-presidente do TCE-AM, Mario de Mello.

*Com informações da assessoria

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