“Esperança!” assim a empresária, ex-modelo e ativista na luta contra a violência doméstica, Luiza Brunet, definiu a proposta que cria o Estatuto da Vítima, o Projeto de Lei (PL) 3890/20.
O estatuto assegura às vítimas de crimes e também de desastres naturais ou epidemias que resultem em danos físicos, emocionais ou econômicos, direitos como proteção, informação, comunicação, apoio, assistência, atenção e tratamento profissional individualizado e não discriminatório desde o primeiro contato delas com profissionais de saúde, resgate, segurança pública e que exerçam funções essenciais de acesso à Justiça.
“É de enorme importância humanitária criar condições para amparar uma vítima, de forma que ela se mantenha em pé e que tenha forças para seguir em frente”, afirmou empresária.
“A importância do Estatuto da Vítima é que atenderá as suas principais necessidades, como o apoio emocional, a proteção à sua integridade, reparação, restituição, responsabilização do ofensor, respeito e cuidado”, completou Luiza que emocionou os parlamentares, durante audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o tema, ao relatar o histórico de violência física e psicológica sofrido desde criança.
