O ministro Luiz Fux fez o discurso mais duro e direito contra o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, deixando claro que a crise entre Poderes no Brasil chega ao seu nível mais alto. O Presidente do STF cancelou reunião com o Presidente da República e exigiu “compromisso com as próprias palavras”, afirmando que Bolsonaro segue com um comportamento inadequado.
Até a publicação desta matéria Bolsonaro não se posicionou. A crise causada pela defesa do voto impresso e pelas acusações de fraudes nas eleições brasileiras balançam o frágil entendimento entre os Poderes. A cada vez que Bolsonaro afirma que sem eleição limpa não haverá eleição, a corda estica mais.
Confira a íntegra do discurso de Fux:
Senhoras Ministras,
Senhores Ministros,
Senhoras e Senhores,
Antes de encerrar esta sessão, gostaria de fazer
um breve pronunciamento em nome da Corte.
Como Presidente do Supremo Tribunal Federal,
alertei o Presidente da República, em reunião
realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de
julho, sobre os limites do exercício do direito da
liberdade de expressão, bem como sobre o
necessário e inegociável respeito entre os poderes
para a harmonia institucional do país.
Contudo, como tem noticiado a imprensa
brasileira nos últimos dias, o Presidente da
República tem reiterado ofensas e ataques de
inverdades a integrantes desta Corte, em especial os
Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de
Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a
divulgação de interpretações equivocadas de
decisões do Plenário, bem como insiste em colocar
sob suspeição a higidez do processo eleitoral
brasileiro.
Diante dessas circunstâncias, o Supremo
Tribunal Federal informa que está cancelada a
reunião outrora anunciada entre os Chefes de
Poder, entre eles o Presidente da República. O
pressuposto do diálogo entre os Poderes é o
respeito mútuo entre as instituições e seus
integrantes.
Como afirmei em pronunciamento por ocasião
da abertura das atividades jurisdicionais deste
semestre, diálogo eficiente pressupõe
compromisso permanente com as próprias
palavras, o que, infelizmente, não temos visto no
cenário atual.
O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa,
segue ao lado da população brasileira em defesa do
Estado Democrático de Direito e das instituições
republicanas, e se manterá firme em sua missão de
julgar com independência e imparcialidade, sempre
observando as leis e a Constituição.
