O governo do Amazonas está metido em mais um gasto polêmico. Depois dos respiradores em loja de vinhos, agora os gastos com eventos e decorações natalinas são a mais nova treta. Em plena pandemia, o governo Wilson Lima pagou R$ 2 milhões em árvores de Natal, decoraões e eventos natalinos, decretando emergência para dispnesar licitação com esses gastos.
A empresa que levou essa bolada é a AC Entretenimento e Produção, Cenart Produções e Serviços Cenográficos e Ecoard Estrutura e Produção, por meio da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural.
As informações constam no Diário Oficial do dia 4 de dezembro. A Agência destaca que tudo foi feito de forma regular: Líder da oposição, o deputado Wilker Barreto disse que o Governo comete um crime. “Eu fiquei estarrecido com a informação de que o governo fez uma dispensa de licitação de mais de R$ 2 milhões em plena pandemia para construir a árvore de Natal. É o mesmo governo que não tem dinheiro para vacina, é o mesmo governo que está gastando R$ 1,6 milhão com Peladão. Ai é brincadeira! Wilson Lima, priorize as vidas”, alertou Wilker, citando o repasse de R$ 1.667.393,50 do Executivo para patrocinar o campeonato de peladas no Estado, denúncia feita pelo próprio parlamentar na quinta-feira, 10, na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Veja a nota do Governo na íntegra:
A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), esclarece que, como é de notório conhecimento, a pandemia da Covid-19, impossibilitou o planejamento antecipado de eventos, inclusive as tradicionais atividades natalinas. Diante da situação peculiar, não sendo possível finalizar um procedimento licitatório a tempo, esta Agência socorreu-se da própria lei geral de licitações (Lei Federal nº 8.666/1993), que contempla a possibilidade de contratação direta em razão de situação emergencial, no inciso IV, do artigo 24 bem como no parágrafo único, incisos ll e lll do artigo 26. Nas referidas contratações diretas a escolha é feita, desde que satisfeitos os requisitos estabelecidos no artigo 26 da Lei nº 8.666/1993: justificativa do preço, razão da escolha do contratado e caracterização da situação emergencial.
Ressalta que o objeto das referidas contratações diretas não se limita à montagem de árvore de Natal, mas sim a diversos outros serviços, como a operacionalização dos eventos natalinos programados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, bem como a direção técnica e a produção artística, as quais incluem alimentação, logística e aquisição de insumos. Entre os eventos realizados pela Secretaria estão 19 sessões do espetáculo “A Caixa Mágica do Natal”, no Teatro Amazonas; e apresentação dos espetáculos “Uma Árvore de Natal” e “Tonho e Paco no caminho no menino Jesus” em quatro Centros Educacionais de Tempo Integral, e uma Escola Estadual de Tempo Integral.
Informa que o musical natalino do Teatro Amazonas contribui para geração de empregos, com cerca de 75 profissionais contratados, entre artistas, técnicos, camareiras, pintores e marceneiros.
Destaca ainda que a Portaria nº 422/2020-GAB/AADC, publicada no Diário Oficial do Estado de 4 de dezembro de 2020, contempla possibilidade legalmente assegurada pela legislação brasileira.
