Paula Toller pode até ter a voz suave, mas na Justiça ela se mostrou uma fera contra o PT e Fernando Haddadd. Processou ambos por uso indevido e sem autorização da música Pintura íntima em campanha para presidente, e ganhou mais de R$ 100 mil do Partido dos Trabalhadores e seu ex-candidato a presidente.
“É indiferente para a responsabilização da parte requerida sua participação na produção e divulgação da propaganda que violou direito autoral e de imagem da autora. Mesmo que o ato tenha sido praticado por adepto, responde de forma solidária pelos danos causados”, argumenta o juiz, rebatendo o argumento usado pelo PT de que o uso da música na campanha foi feito sem autorização do partido. O caso corre em Brasília e ainda cabe recurso por parte dos perdedores.
“Toda propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidade dos partidos e por eles paga, imputando-lhes solidariedade nos excessos praticados pelos seus candidatos e adeptos”, prossegue o magistrado.
Além de pagarem R$ 100 mil, a sentençã manda PT e Haddad pagarem 20 vezes o que deveria ter sido originalmente pago, valor a ser calculado na execução da sentença.
