MANAUS, AM – Nesta terça-feira (28), os deputados Sinésio Campos (PT) e Dermilson Chagas (Podemos), usaram o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para denunciar que a prestadorea de serviçoes de sáude Hapvida está recebendo recursos do governo do Estado sem prestar serviços.
Conforme os deputados, a Hapvida atende três órgãos do governo; AmazonPrev, a Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur) e a Secretaria de Estado da Educação e Desporto (Seduc), está última com contratos de mais de R$ 40 milhões. No interior, cerca de 15,2 mil profissionais da educação precisam de atedimento da prestadora.
PACTO
Conforme o deputado Sinésio, o governo prometeu em 2020 que a Hapvida estenderia seu serviços para 11 municípios, além da capital. Carauari, Humaitá, Tabatinga, Coari, Tefé, Parintins, Manacapuru, Itacoatiara, São Gabriel da Cachoeira, Boca do Acre e Borba. Nas três últimas, inclusive, os atendimentos seriam por telemedicina. Mas, isso nunca aconteceu.
“Isso gera prejuízo aos cofres do Estado e aos servidores, que moram nos municípios que ficam sem assistência, enquanto nesses municípios, existem laboratórios e clínicas que poderiam ser conveniadas e prestar os serviços”, pontuou.
Sinésio Campos, então apresentou requerimento pedindo esclarecimento sobre o convênio, entre o Governo de Estado e o plano de saúde Hapvida, por conta da falta de cobertura da empresa em prestar assistência médica-odontológica ao interior.
PAGAMENTOS
Ainda segundo Sinésio, a prestadora de serviço firmou contrato com a Seduc no governo José Melo, em 2016. Naquela ocasião, segundo o contrato, a Seduc iria pagar R$ 41.319.999,12, pelo prazo de um ano. Uma das cláusulas do contrato ainda previa a prorrogação pelo prazo máximo de cinco anos, mediante aditivos.
“Foi celebrado um convênio para que a Hapvida prestasse o serviço, mas ela se aproveita do recurso público sem atender o interior, gerando prejuízo aos cofres do Estado e aos servidores, que moram nos municípios que ficam sem assistência, enquanto nesses municípios existem laboratórios e clínicas que poderiam ser conveniadas para prestar o serviço”, frisou.
Porém, conforme os dados do Portal da Transparência do Governo, o contrato foi renovado quatro vezes. A última prorrogação, aconteceu em 17 de novembro de 2020. De janeiro a setembro de 2021, a empresa já recebeu do governo do Estado do Amazonas um total de R$ 42.074.180,41. Deste valor, R$ 41.329.086,75 foram pagos por serviços prestados à Seduc.
DECLARAÇÕES
O jornalismo do Portal Repórter Manaós entrou em contato com a assessoria da Hapvida, e foi informada que quem deveria se pronunciar era a SEDUC.
Assim foi feito, o jornalismo encaminhou e-mail para a Seduc solicitando informações sobre o assunto, mas até a publicação deste contéudo, não obtivemos resposta.
