ELEIÇÕES 2022 – Candidato à presidência pela sexta vez, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve sua trajetória política marcada por reviravoltas desde que teve a sua primeira condenação na Operação Lava Jato em 2017 até a anulação dos processos e prescrição dos crimes do qual foi acusado. Em discursos públicos e nas redes sociais, o petista repete que “foi absolvido até na ONU” e também pelo STF, mas não é bem assim.
O mais recente é o da noite desta segunda-feira (12), em entrevista à CNN, quanto Lula afirmou: Fui absolvido pela Suprema Corte, fui absolvido na ONU, na primeira e na segunda instância, ou seja, eu sou um cidadão livre
É verdadeiro que Lula seja um cidadão livre. É falso, no entanto, que ele tenha sido absolvido no STF ou na ONU
Lula é inocente?
Sim.
O ex-presidente não tem nenhuma condenação com trânsito em julgado, isto é, quando não é possível mais entrar com recurso. A Constituição Federal de 1988 garante a presunção de inocência ao dizer no Artigo 5º que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Como as condenações contra Lula foram anuladas e alguns dos crimes prescreveram, ele é juridicamente inocente. Por causa disso, Lula é Ficha Limpa, já que a lei considera inelegível candidatos com condenação em processos criminais em segunda instância. Lula foi absolvido? Em três casos. Zelotes. O ex-presidente foi, de fato, absolvido no caso da Operação.
