BRASIL – 134 unidades do chamado ‘melzinho do amor’, um suposto estimulante sexual proibido pelas autoridades, foi apreendindo, durante fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sem autorização para ser comercializada, distribuição e produção é considerada proibida. A ação aconteceu em Lages, Santa Catarina, no dia 1º de junho. As informações são do G1.
“Para produtos registrados, a Anvisa pode realizar análises fiscais para verificar se a composição (teor do princípio ativo) está adequada às informações do registro/cadastro. Nesse caso, identificou-se que se trata de produto irregular, sem registro na Agência. Já os produtos sem registro são passíveis de retirada imediata do mercado, conforme a Lei 6.360/77 e a Lei 9.782/99. Confirmada a configuração de infração sanitária, após a devida instauração do processo administrativo sanitário, os infratores são passíveis de pena, conforme o artigo 10, inciso IV, da Lei 6.437/77 “, informou a Anvisa.
