Início Cidade MP cobra da Seduc plano para volta às aulas no AmazonasTá na...

MP cobra da Seduc plano para volta às aulas no Amazonas
Tá na hora de voltar?

514

O Ministério Público do Amazonas, pelas promotorias de Justiça da Educação e Infância e Juventude, expediu recomendação ao Governo do Amazonas e à Secretaria de Estado da Educação que trata da adoção de medidas relativas à retomada das atividades escolares no Estado. A medida tem caráter preventivo e visa, além de assegurar a segurança e bem-estar dos alunos, profissionais e demais profissionais que prestam serviços dentro das escolas, minimizar os prejuízos pedagógicos decorrentes da suspensão das aulas em regime presencial. O documento produzido pelas promotorias é o resultado de várias reuniões do MPAM com representantes de professores, demais trabalhadores da área, pais de estudantes e com as respectivas secretarias da pasta, da capital e do Estado.

De imediato, a Recomendação nº 0004/2020/59ªPRODHED, assinada pelas promotoras de Justiça Delisa Olívia Ferreira, titular da 59ª Prodhed, e Nilda Silva de Sousa, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, prescreve a revogação da Portaria (EE/AM nº 07/20) que determinou o recesso do Conselho Estadual de Educação (CEE). O Ministério Público quer o pleno funcionamento do CEE.

A importância do plano

O Plano de Ação para retomada das atividades escolares deve conter diretrizes para a estruturação do calendário escolar para o ano letivo de 2020, com carga horária conforme o previsto na LDB e requisitos legais mínimos para oferta de educação de qualidade, e ser apresentado ao MP no prazo de 10 dias. Além disso, faz-se necessário, também, o preparo das escolas sob critérios rigorosos, humanos, materiais (condições de infraestrutura dos espaços pedagógicos), sanitários e pedagógicos que garantam a retomadas das atividades com a segurança necessária.

Artigo anteriorDa Itália, Frei Fugêncio grava vídeo e pede fé aos brasileiros
Próximo artigoDiretora da Avon é presa e demitida por escravizar idosa

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui