O prefeito de Manaus, David Almeida, aprovou nesta segunda-feira (3) uma lei que obriga professores de escolas públicas e particulares de Manaus a informar à polícia casos de maus-tratos contra alunos.
A lei estabelece que a comunicação é obrigatória mesmo em caso de suspeita. A denúncia deve ser apresentada prontamente, verbalmente ou formalmente.
O texto especifica ainda que o trabalhador que não denunciar a situação poderá responder a uma investigação administrativa e ser penalizado.
O prefeito também indicou que as despesas derivadas da execução da lei poder ser complementadas, se necessário.
