Manaus – Réu é condenado a 14 anos de prisão por homicídio em Manaus. Francisco José do Nascimento foi condenado a 14 anos e seis meses de prisão pelo homicídio de Joel Maia Melo, ocorrido no dia 27 de maio de 2022, na Avenida Pedro Teixeira, bairro Dom Pedro, zona centro-oeste de Manaus.
O crime foi registrado por câmeras de segurança da região. Nas imagens, é possível ver o momento em que o réu e a vítima discutem. Em seguida, o réu mata a vítima a pauladas.
Imagem de Imagens de câmera de segurança mostram o momento do crime.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), o crime foi motivado por uma discussão entre o réu e a vítima. O réu, que estava embriagado, teria iniciado a discussão.
O julgamento do caso ocorreu na segunda-feira (22), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O réu foi condenado pelo Conselho de Sentença, que decidiu não acatar a tese defensiva de retirada da qualificadora de “motivo fútil”.
A juíza presidente da sessão, Sanã Nogueira Oliveira, dosou a pena em 16 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado. No entanto, ela reduziu a pena em 1/6, devido à confissão do réu, ficando a pena final fixada em 14 anos e seis meses de prisão.
Como a pena não ultrapassou 15 anos de reclusão, o réu poderá recorrer da sentença em liberdade até o trânsito em julgado da sentença.
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