Economia – Salário mínimo de R$ 1.412 passa a valer nesta segunda-feira. O salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira (1º). O novo valor representa um aumento de 6,97%, ou R$ 92, em relação ao piso de 2023, de R$ 1.320.
O reajuste do salário mínimo é repassado também para as aposentadorias e pensões do INSS, seguro-desemprego, abono salarial PIS/Pasep e BCP (Benefício da Prestação Continuada), entre outros.
Segundo o Dieese, um quarto da população do país, o equivalente a 54 milhões de pessoas, é impactado pelo mínimo.
O aumento segue a nova regra de valorização, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em agosto. A fórmula leva em consideração dois fatores:
O PIB (Produto Interno Bruto) de 2022, que cresceu 3%;
O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acumulado por 12 meses até novembro, que fechou em 3,85%.
Com essa regra, o governo busca preservar o poder aquisitivo do salário mínimo e, em caso de crescimento da economia, aumentá-lo. Sem a nova política de valorização, o salário mínimo teria que ser reajustado somente pela inflação, de acordo com a Constituição Federal. Isso daria um valor de cerca de R$ 1.370.
A proposta retoma os critérios vigentes entre 2007 e 2019. Nos anos do governo Bolsonaro, o ganho real deixou de ser repassado ao piso.
Histórico
A Constituição determina que a remuneração mínima paga aos trabalhadores deve garantir a manutenção do poder de compra das famílias. O repasse apenas do INPC no cálculo do novo valor do piso nacional não repõe as perdas decorrentes da inflação, principalmente para a população mais carente.
Entre 2016 e 2019, o salário mínimo foi calculado, por lei, com base na expectativa para o INPC do ano e na taxa de crescimento real do PIB — a soma de todos os bens e serviços produzidos no país — de dois anos antes. A determinação buscava garantir uma reposição real da renda dos profissionais remunerados com o mínimo.
Veja os últimos reajustes do salário mínimo
2024 – R$ 1.412 (6,97%)
2023 – R$ 1.320 (8,91%)
2022 – R$ 1.212 (10,04%)
2021 – R$ 1.100 (5,2%)
2020 – R$ 1.045 (4,7%)
2019 – R$ 998 (4,6%)
2018 – R$ 954 (1,8%)
2017 – R$ 937 (6,48%)
2016 – R$ 880 (11,6%)
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