
Brasil – Senadores prometem debater fim das saídas temporárias de presos. Após o assassinato de um policial militar por um detento que não retornou à prisão após uma saída temporária, senadores prometem retomar e priorizar o debate sobre o fim desse benefício.
O projeto de lei que proíbe as saídas temporárias foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022, mas ainda aguarda votação no Senado.
O relator do projeto no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou que vai priorizar a aprovação da proposta para “proteger as vítimas e a sociedade”.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), também pressiona o Senado a votar o projeto. “Leis ultrapassadas podem tirar a vida de mais um policial em Minas”, disse.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a Casa esteja inerte no debate. Ele defendeu a revisão do Código Penal e de outros institutos penais, como a comutação de pena e o livramento condicional.
Pacheco destacou que as saídas temporárias “em vez de servirem a propósito de ressocialização, têm sido um instrumento de permitir a liberdade daqueles que não tem condição de estar em liberdade”.
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