Tag: projeto de lei
Senadores prometem debater fim das saídas temporárias de presosO relator do...
Brasil - Senadores prometem debater fim das saídas temporárias de presos. Após o assassinato de um policial militar por um detento que não retornou...
Wilson Lima anuncia antecipação do Auxílio Estadual e anistia a produtores...
O governador Wilson Lima anunciou, nesta terça-feira (03/10), a antecipação do pagamento do Auxílio Estadual deste mês e o encaminhamento de um Projeto de...
Parintins: Governo do Amazonas solicita autorização da ALEAM para empréstimo do...
O Governo do Estado encaminhou Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pedindo autorização para contratar empréstimo com o Banco Interamericano de...
Projeto de Lei Complementar de Peixoto visa melhoria do serviço de...
Autor do texto-base no qual foi fundamentada a Lei do 5G, na cidade de Manaus, o vereador Peixoto (Agir) volta a atuar como um...
Bolsonaro encaminha ao Congresso PL com abertura de crédito para o...
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PLN) que propõe a abertura ao Orçamento da Seguridade Social...
Estabelecimentos comerciais serão obrigados a fornecer álcool em gel para clientesO...
O projeto de Lei 084/2020, de autoria da vereadora Mirtes Sales ( Republicanos), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, hipermercados e similares fornecerem...
Governo da Bolívia apresenta projeto de lei para convocar eleições
Um projeto de lei excepcional e transitória para a realização de novas eleições na Bolívia foi enviado nesta quarta-feira (20) ao Senado pelo governo...