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Moraes determina prisão do ex-comandante da PM e de Anderson TorresMedida...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (10) a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal coronel...
STF determina reativação do Fundo Amazônia
POLÍTICA - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (3) que o governo federal reative o Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar...
Justiça acata ação da DPE-AM e determina suspensão de cortes de...
Decisão proferida após ação civil pública da Defensoria vale enquanto durar pandemia de coronavírus; concessionárias têm cinco dias para religar casas que tiveram fornecimento...