Tag: STF

País - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) para manter as condenações de quatro condenados pelo incêndio...

Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para a condenação de mais 29 réus pelos eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro...

Governo do Amazonas garante no STF votação favorável ao uso de créditos de ICMS da ZFM. O estado do Amazonas conquistou uma vitória histórica...

Durante a visita da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, ao município de Tabatinga...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8...

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro...

Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e...

Em reconhecimento às atuações na área pedagógica do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os conselheiros da Corte de Contas serão homenageados com a...

POLÍTICA - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (3) que o governo federal reative o Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar...

Politica - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (16) tornar o deputado Loeste Trutis (PL-MS) réu por comunicação falsa de crime,...