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TCE apreciará 43 processos em sessão virtual, nesta quarta-feira (15)

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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, nesta quarta-feira (15/04), 43 processos durante a 8ªsessão ordinária de 2020, que será realizada virtualmente, a partir das 10h, devido ao isolamento social.

Dos processos a serem julgados no plenário virtual, 12 são referentes a recursos de gestores e ex-gestores que buscam revisar as decisões do Pleno da Corte da Contas.

Constam na pauta, ainda, 11 prestações de contas anuais de órgãos da administração direta e indireta do Estado, como a da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, sob responsabilidade dos procuradores Leda Mara do Nascimento, Carlos Fábio Braga Monteiro e Pedro Bezerra Filho; da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), dos ordenadores Domingos Sávio de Souza e Julio Sergio do Nascimento; das Prefeituras de Guajará e Pauini, respectivamente, na gestão de Ordean Gonzaga da Silva e Eliana de Oliveira Amorim; além das contas da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

Serão julgadas, também, 14 representações, três embargos de declaração, uma denúncia, um relatório de transmissão de cargo de prefeito e uma representação de medida cautelar.

A sessão do Pleno, que acontecerá virtualmente devido à suspensão das atividades presenciais para prevenir o contágio do Covid-19, será conduzida pelo conselheiro-presidente Mario de Mello. Vão participar do plenário virtual os conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O procurador-geral de Contas, João Barroso, completará o colegiado.

A sessão poderá ser acompanhada pelo portal do TCE (www.tce.am.gov.br).

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