POLÍTICA – Não basta os altos valores nos preços da carne, gasolina, gás de cozinha, supermercado, diesel e energia elétrica. O cidadão manauara agora terá que dispor de mais alguns reais do seu mísero salário minino (Quem for assalariado. Quem não for, terá que dar seus pulos), para pagar a “Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip)”. O Projeto de Lei do executivo 553/2021 foi aprovado nesta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e agora segue para sanção do prefeito David Almeida, que é o autor da proposta, justificada por falta de recursos para investir em iluminação pública com urgência.
Cinco vereadores votaram contra a PL – William Alemão e dos vereadores Rodrigo Guedes (PSC), Raiff Matos (DC), Capitão Carpê (Republicanos) e Amon Mandel (sem partido).
O vereador William Alemão, disse no plenário, que é contrário à política do “toma lá, dá cá” que, segundo ele, teria sido “instalada” na casa legislativa para aprovação da matéria.
“Eu entrei na política agora. Tem uma coisa que eu não suporto e que a gente via sentado de casa ou do trabalho, que é a política do toma lá, dá cá. Aqui, foi falado agora, em alto e bom som, que o vereador que fosse contrário a este projeto de lei, que chegou sem tempo hábil para ser feita uma leitura e que foi colocado como urgente, está fora da base do prefeito. Eu quero deixar isso aqui registrado, porque se é realmente é desse jeito, fica instituída a política do toma lá, dá cá, e eu sou contra”, disse o parlamentar.
Além de desvincular a cobrança da Cosip da Unidade Fiscal do Município (UFM), que hoje está em R$ 114,61, passando a ser cobrada em reais, o documento prevê que os valores serão reajustados anualmente, a partir de 2023, adotando o mesmo índice de reajuste que for estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A justificativa é que os índices de reajustes feitos com a UFM não são compatíveis com os índices de reajuste do serviço de energia elétrica.
“Tem uma coisa que eu não suporto e que a gente via sentado de casa ou do trabalho, que é a política do toma lá, dá cá. Aqui, foi falado agora, em alto e bom som, que o vereador que fosse contrário a este projeto de lei, que chegou sem tempo hábil para ser feita uma leitura e que foi colocado como urgente, está fora da base do prefeito.”, disse o parlamentar.
Para William Alemão, a medida prejudica a maioria dos consumidores, entre eles, aqueles que vivem na zona rural da capital amazonense. Com duas contas de energia em mãos, o vereador mostrou novamente porque tem ressalvas ao projeto, diante do corpo técnico da prefeitura presente à sessão na CMM, formado pelo titular da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Clécio Freire; o secretário da Casa Civil, Tadeu de Souza; e o superintendente da Unidade Gestora de Energia Elétrica (UGPM), Élcio Andrade.
“Eu gostaria de saber por que não foi aplicado, nessa tabela, exatamente o aumento (ou adequação) para todos. Recebi duas contas aqui de amigos, fiz um levantamento rápido. Quem consome 804 kilowatts de energia, paga R$ 43,55 de Cosip, mas com essa tabela, esse valor irá para R$ 50. A grosso modo, em 2022, terá um aumento de 15%. Em contrapartida, quem consome menos, como esse outro usuário com 306 kilowatts, paga R$ 22,36 de Cosip, e vai começar a pagar R$ 30, um aumento de 33%, ou seja, é o dobro do aumento da outra conta. Então, se nós estamos buscando também uma diminuição do consumo, isso aqui não incentiva”, comparou.
