Um milionário da Mega-Sena, não identificado, foi preso nesta segunda-feira (22), por não pagar a pensão alimentícia de R$ 160 mil. O homem ganhou R$ 20 milhões em em 2001, apenas seis anos depois, em 2007, já que entrou em uma disputa com outro homem que também reivindicava a posse do bilhete premiado. Os dois acabaram entrando em um acordo e dividiram o valor, que inicialmente seria de R$ 27 milhões, mas, corrigido à época, ultrapassou os R$ 40 milhões.
A decisão do juiz Flávio Luís Dell’Antonio, titular da comarca de Tangará (SC), foi publicada hoje no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), determinando que o homem, que não teve a identidade divulgada, ficará separado dos demais presos. Recentemente, em razão do avanço da imunização e redução do contágio pela covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma recomendação orientando os magistrados a voltarem a decretar a prisão civil em regime fechado por inadimplência no pagamento da pensão, e não mais em prisão domiciliar, como orientado nos últimos meses por causa da pandemia.
“É por meio da prestação de alimentos, conhecida como pensão alimentícia, que pode ser filho, cônjuge ou outro parente – a alimentação, o cuidado com a saúde, a moradia, o acesso à educação, a utilização de transporte para sua locomoção e o vestuário, por exemplo. A falta de pagamento ou atraso podem resultar na negativação do nome em instituições financeiras de crédito e na prisão do devedor”, concluiu a nota do TJSC, esclarecendo as motivações da prisão.
*Com informações do UOL
