O Ministério Público do Estado do Amazonas pediu nesta terça-feira que seja decretado o lockdown, ou seja, o fechamento total com restrição de circulação das pessoas em Manaus. O pedido foi feito em caráter de urgência à Justiça, que, se acatar, determinará que o governador Wilson Lima e o prefeito Arthur Neto mandem radicalizar o fechamento da capital do Amazonas. Com tanta gente circulando nas ruas de Manaus, essa parece uma medida razoável.
A ação pede que a Justiça determine, no prazo de 24h, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A medida valerá por dez dias se for adotada. Maranhão e Pará já recorreram a este recurso. Neste caso, ficará liberado o uso da força policial.
O MP pede:
- fechamento dos estabelecimentos que exercem atividades não essenciais;
- proíbam acesso de pessoas nos espaços de lazer de uso público e a realização de eventos esportivos, religiosos, circos, casas de festas, feiras, carreatas, passeatas, eventos científicos e afins;
- regulamentam a lotação máxima de pessoas nos espaços que prestam serviços privados essenciais;
- limitem a circulação de pessoas e de veículos particulares nas ruas do Município de Manaus, de modo que o isolamento do convívio social atinja, no mínimo, 70% da população;
- tornem obrigatório o uso de máscaras em locais de acesso público;
- restrinjam a circulação de pessoas e de veículos particulares nas vias terrestres e fluviais intermunicipal e interestadual;
- restrinjam a circulação de pessoas em serviços de padarias, lavanderias, lojas de conveniência, lojas de bebida, gás de cozinha, oficinas, estabelecimentos que comercializam alimentos para animais, de material de construção, loja de tecidos e armarinho, para que atuem tão somente no sistema de drivethru e delivery;
- abstenham-se de flexibilizar qualquer medida de isolamento social, sem que tenham alcançado a liberação de leitos públicos, clínicos e de UTI COVID-19, na margem de no mínimo 40%.
