Três dias após a prefeitura demolir um estacionamento irregular que ficava em baixo do viaduto Miguel Arraes, da Mário Ypiranga, “nas barbas” do Detran, um motorista tentou estacionar seu carro na marra no local e pagou caro por isso. Ficou ‘entalado’ no local, preso na rampa de acesso que foi quebrada para evitar a infração de trânsito.
A prefeitura de Manaus acabou com a irregularidade na sexta-feira. “O estacionamento funcionava em área pública, ao lado de uma quadra de basquete debaixo do viaduto Miguel Arraes, causando risco aos condutores por utilizarem um espaço não apropriado para a atividade e não licenciado. Como se trata de área pública não passível de regularização para a atividade, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) coordenou a ação de demolição com apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).”
O Ministério Público (MPAM) entrou com ação contra o uso do local, lembrando que a “exploração comercial do espaço, que é público, sem qualquer regularização, configura enriquecimento ilícito praticado contra o cidadão”.
De cordo com a prefeitura, “obstruções de calçadas e logradouros públicos correspondem a 50% de todas as notificações da Prefeitura de Manaus feitas de janeiro a setembro de 2021, conforme registros do Implurb, dentro da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP). No período, foram 1.134 notificações da GFP, sendo que nos mesmos meses de 2020, ocorreram apenas 470 notificações, uma alta de 141%, incluindo obstruções, irregularidades com ocupações nas calçadas, boxes, avanços para a via pública, fechamento de rua, entre outros.”
