Início Destaque Prefeitura reduz de R$ 114 para R$ 22 taxa de legalização dos...

Prefeitura reduz de R$ 114 para R$ 22 taxa de legalização dos mototaxistas
2021 menos pesado

212
0

A taxa de permissão para atuar na capital como mototaxista que custava 1 UFM, equivalente a R$ 114,61, passa a ser cobrada pela Prefeitura de Manaus no valor de R$ 22,92 (0,2 UFM).  O serviço de vistoria de motocicletas, também sofreu alteração e o que antes correspondia a 0,5 UFM (R$ 57,30) foi reduzido para R$ 11,46 (0,1 UFM).

Para o diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Francisco Bezerra, a redução dos valores representa um ganho significativo à categoria. “O prefeito Arthur Neto foi sensível à reivindicação dos mototaxistas, tão afetados nesta pandemia. Neste período de crise, essa nova lei veio beneficiá-los e proporcionar alívio a esses trabalhadores”, avaliou.

Outras providências

A Lei 2.722 dá outras providências no que diz respeito aos serviços de transporte individual de passageiros em mototáxi. Entre elas estão o gerenciamento e a administração dos serviços, que passam a ser legalmente de competência do IMMU; o serviço de mototaxista será prestado sob o regime de permissão; associações e cooperativas da categoria devem se cadastrar e renovar o cadastramento anualmente no IMMU, sob pena de suspensão de registro até o efetivo cumprimento das exigências; o condutor e a motocicleta, além dos equipamentos exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e Conselho Nacional de Trânsito (Contran), devem satisfazer exigências de segurança que constam na devida lei.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui