Tag: aprova
Vereadores aprovam por unanimidade LDO 2023 com orçamento de R$ 7,8...
Por unanimidade, vereadores de Manaus aprovaram, ainda no início da sessão plenária desta segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 173/2022 de Diretrizes Orçamentárias...
Senado aprova medida provisória da renegociação do FiesTexto, que sofreu alterações...
O Senado aprovou hoje (24) uma medida provisória (MP) que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)....
Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveisTexto segue...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto...
Câmara aprova ultrassom obrigatório para mulheres com risco de câncer
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 7.354/17, que estabelece a realização, no Sistema Único de...
Congresso Nacional aprova texto-base do Orçamento para 2020
O Congresso Nacional aprovou há pouco o texto-base do parecer final sobre o Orçamento da União para 2020. Neste momento, deputados e senadores analisam...
TSE aprova normas para eleição municipal de 2020
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as...