Até que ponto chega a cara de pau dos bandidos em Manaus? A Vigilância Sanitária municipal (Visa Manaus) alerta os responsáveis por serviços sujeitos à fiscalização do órgão, que fiquem atentos a qualquer contato telefônico ou por WhatsApp solicitando pagamento, via depósito em conta, para liberação da licença sanitária.
“Trata-se de golpe. O licenciamento sanitário é feito pelo Slim, um sistema on-line, e qualquer taxa referente à regularização de estabelecimentos e serviços é paga por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM).”
Duas tentativas desse tipo de golpe foram denunciadas à Visa nesta terça-feira, 1°/9. De acordo com a diretora do órgão, Maria do Carmo Leão, um homem que se identificou como “agente Antônio Carlos Coutinho” entrou em contato com dois estabelecimentos, um deles um restaurante, informando que a Vigilância Municipal tinha uma inspeção agendada, mas que, mediante a transferência de uma quantia em dinheiro, a inspeção poderia ser suspensa e a licença sanitária, emitida. Os responsáveis estranharam a conduta do falso agente e relataram o ocorrido à direção da Visa Manaus.
PROCEDIMENTO
Maria do Carmo informa que esse não é um procedimento oficial e que qualquer tentativa de cobrança indevida seja imediatamente comunicada ao órgão e às autoridades policiais. De acordo com a diretora, os restaurantes, por exemplo, estão classificados desde o final do ano passado como serviços de baixo risco sanitário, com licença emitida automaticamente pelo Slim, sem necessidade de inspeção prévia. “Cobrar pela liberação de licença fora do sistema é claramente um golpe de quem desconhece os trâmites legais do licenciamento”, destaca a diretora, alertando para que o setor regulado não atenda a nenhuma abordagem suspeita.
