Após a decisão do Superior Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (7), onde 4.895 presos condenados em segunda instância podem ser soltos em todo o Brasil. Mas por enquanto nenhum deles sairá pela porta da frente da cadeia. O mais ilustre deles, o ex-presidente Lula, é um dos que pode sair da cela, mas o fato é que ainda há um caminho a ser percorrido por todos para que isso possa acontecer.
Em primeiro lugar, cada processo será analisado individualmente, ou seja, alguns poderão ser soltos enquanto outros seguirão mofando na cadeia. Nesta lista não estão apenas políticos, mas também pedófilos, traficantes, ladrões, assassinos, estupradores e condenados por outros crimes.
O QUE MUDA?
Pelo placar de 6 a 5, o STF decidiu que o condenado só pode ser preso quando todos os recursos se esgotarem, observando-se a presunção de inocência. O ministro Edson Fachin explicou que nenhum preso será solto imediatamente. “Não há, em face dessa decisão, nenhuma liberação automática de quem quer que esteja preso por condenação em confirmação de segunda instância”. Para que isso aconteça, é preciso que o STF publique o acórdão da decisão, e isso pode levar até dois meses.
O QUE DIZ A LEI?
“Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.
LULA SERÁ SOLTO?
A defesa do ex-presidente já avisou que vai entrar com pedido de soltura imediata do ex-presidente condenado. Além da publicação do acórdão, é preciso que a Justiça Federal do Paraná seja comunicada da decisão do STF. Além disso, se for do entendimento do Ministério Público Federal (MPF), Lula pode permanecer preso preventivamente, se a Justiça entender que é necessário.
VOTARAM A FAVOR
Dias Toffoli,
Gilmar Mendes,
Celso de Mello,
Ricardo Lewandowski,
Rosa Weber,
Marco Aurélio de Mello
VOTARAM CONTRA
Cármen Lúcia,
Luiz Fux,
Luís Roberto Barroso
Alexandre de Moraes
Edson Fachin
Fonte: Maskate News
